Top Most 15+ Art. 40 §5o Da Constituição Federal
-
1.Parágrafo 5 Artigo 40 Da Constituição Federal De 1988 - Jusbrasil
5º Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em 5 (cinco) anos em relação às idades decorrentes da aplicação do disposto no inciso III ...
View more » -
2.Parágrafo 5 Artigo 40 Da Constituição Federal De 1988 | Jusbrasil
40 , § 5º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL )- CONTAGEM DO TEMPO PRESTADO COMO "SECRETÁRIA DE ESCOLA" - TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA - POSSIBILIDADE Deve ser contado ...
View more » -
3.Constituição - Planalto
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático ...
View more » -
4.Emc20 - Planalto
Art. 1º - A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art. 40 - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, ...
View more » -
5.[PDF] Art. 40 Da Constituição Federal
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do.
View more » -
6.Artigo 40 - Constituição Federal / 1988 - Modelo Inicial
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ...
View more » -
7.[PDF] Comissão Especial Dedicada à Análise Da Proposta De Emenda
Alteramos os §§ 4°, 4º-A, 4º-B, 4º-C e 5º do art. 40 da Constituição. Federal para melhor delimitar os servidores que podem aposentar-se com idade e tempo.
View more » -
8.Página Principal :: STF - Supremo Tribunal Federal
Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de ... 195, § 5º, CF, que exige indicação da fonte de custeio para a majoração de ...
View more » -
9.Aposentadoria Voluntária
b) REGRA DE TRANSIÇÃO - Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal: Condições: 55 (homem)/50 ...
View more » -
10.A Aposentadoria Proporcional Do Professor Servidor Público:
12 août 2020 · A Constituição Federal em seu artigo 40, § 5º, prescreve que: Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de ...
View more » -
11.[PDF] PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 6, DE 2019
40 da Constituição Federal. Art. 5° O policial civil do órgão a que se refere o inciso XIV do caput do art. 21 da Constituição Federal, o.
View more » -
12.[PDF] Constituição Da República Federativa Do Brasil - Senado Federal
Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com ... Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito.
View more » -
13.[PDF] APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Requisitos Total Tempo De ...
5. Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/05. 6. Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. 7. Artigo 40, § 1º ...
View more » -
14.[PDF] APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - Manual Do Servidor IFC
limites de idade estabelecidos pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", e § 5º da Constituição. Federal, para aquele que completar as exigências para ...
View more » -
15.[RTF] Https://.br/sagas/SvlVisualizarRelVo...
40, da Constituição Federal - CF. O § 5º, do art. 40, da CF/88 permite a redução de idade e tempo de contribuição em cinco anos, em relação ao disposto no ...
View more »