Top Most 14+ Art 700 Cpc Planalto
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1.L13105 - Planalto
Art. 7º É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e ... Lei nº 14.195, de 26.8.2021 · Lei nº 13.256 · L7713 · Lei nº 14.341, de 18.5.2022
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2.L5869 - Planalto
Art. 1 o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, ... 700, todos os demais bens penhorados serão alienados em leilão público.
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3.Art. 700 Da Lei 13105/15 - Jusbrasil
16 mars 2015 · Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ...
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4.Código De Processo Civil (CPC/2015) | DireitoHD
Lei extraída do site www.planalto.gov.br. Pode conter anotações pessoais, ... 88, I, parágrafo único, do CPC/1973 (correspondente ao art. ... º 700 do STJ).
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5.Art. 700 Ao Art. 702 Do Novo CPC Comentado Artigo Por Artigo
5 oct. 2021 · Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ...
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6.[PDF] Código De Processo Civil - Senado Federal
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 ... Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o ... Art. 700.
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7.[PDF] Código De Processo Penal - Senado Federal
Art. 2o A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da ... de mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, de 300 (trezentos) a 700.
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8.Artigo 702 - CPC / 2015 - Modelo Inicial
Art. 702. ... Arts. 700 . ... Art. 702. § 1º Os embargos podem se fundar em matéria passível de alegação como defesa no procedimento comum. Art. 702 § 1.
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9.[PDF] NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/1973 > CPC/2015
16.03.2015, que aprovou o novo CPC, consulte as obras do Prof. ... CPC/1973. CPC/2015. Art. 16. Responde por perdas e danos aquele que ... Art. 700.
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10.[PDF] 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - Maxwell
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm ... Regulamenta o art. 37, inciso ... Equipamentos de lixo para os quartos – R$ 700,00.
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11.Artigo 693 Ao 702 - Estudos Do Novo CPC
10 août 2015 · Art. 700 A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de ...
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12.[PDF] QUADRO COMPARATIVO ENTRE O CPC/1973 E O CPC/2015
19 mars 2015 · QUADRO COMPARATIVO ENTRE O CPC/1973 E O CPC/2015 ... Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado ... Art. 700.
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13.Lei 13105-2015 Código De Processo Civil - Direito Empresarial I - 50
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13894.htm#art2 ... http://corpus927.enfam.jus.br/legislacao/cpc-15#art-700 08/06/2021 L13105 ...
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14.Índice Sistemático Do Novo CPC - Jornal Jurid
14 août 2015 · Capítulo I - Das Normas Fundamentais do Processo Civil – arts. 1.º a 12. Capítulo II - Da Aplicação das Normas Processuais – arts.
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