Você Conhece Os Códigos Ou Letras Nas Observações Da CNH PcD?

Você já reparou nas letras que aparecem nas observações da sua CNH? Muita gente fica curiosa com esses códigos, especialmente quem possui CNH PcD. Essas letras indicam restrições e adaptações necessárias para que o condutor possa dirigir com segurança e dentro da lei.

Cada letra representa uma condição específica que precisa ser observada, seja o uso de um veículo adaptado, o uso de prótese, ou até limitações em certos tipos de via. Vamos entender o que cada uma delas significa e como isso impacta o seu direito de dirigir.

Assista e entenda mais

Veja no vídeo abaixo uma explicação prática sobre os códigos ou letras nas observações da CNH PcD.

O que significa cada código na CNH PcD

Essas são as principais letras de restrição da CNH PcD e o que cada uma indica:

• A – Uso obrigatório de lentes corretivas

• B – Uso obrigatório de prótese auditiva

• C – Acelerador à esquerda

• D – Veículo com transmissão automática

• E – Empunhadura, manopla ou pômo no volante

• F – Direção hidráulica obrigatória

• G – Veículo com embreagem manual, automação de embreagem ou transmissão automática

• H – Acelerador e freio manuais

• I – Adaptação dos comandos de painel ao volante

• J – Adaptação dos comandos de painel para membros inferiores ou outras partes do corpo

• K – Prolongamento da alavanca de câmbio ou almofadas fixas de compensação de altura/profundidade

• L – Prolongadores de pedais ou elevação do assoalho com almofadas fixas

• M – Motocicleta com pedal de câmbio adaptado

• N – Motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado

• O – Motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada

• P – Motocicleta com manopla de embreagem adaptada

• Q – Motocicleta com carro lateral ou triciclo

• R – Motoneta com carro lateral ou triciclo

• S – Motocicleta com automação de troca de marchas

• T – Proibido dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido

• U – Proibido dirigir após o pôr do sol

• V – Uso obrigatório de capacete de segurança com viseira sem limitação de campo visual

• W – Aposentado por invalidez

• X – Outras restrições específicas

• Y – Surdo (substitui a restrição X)

• Z – Visão monocular (também substitui a restrição X)

Dica: A restrição X está sendo gradualmente substituída pelas letras Y e Z, conforme as novas diretrizes do Denatran.

Se quiser entender melhor como funciona o processo de obtenção da CNH PcD, acesse o conteúdo sobre como obter sua Carteira de Habilitação Especial.

O termo EAR (Exerce Atividade Remunerada) também aparece com frequência nas observações da CNH. Ele indica que o motorista utiliza o veículo para fins profissionais, como transporte de passageiros ou entrega de mercadorias.

Com o crescimento dos aplicativos de mobilidade, como Uber e 99, o número de motoristas com essa observação aumentou bastante. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 150 mil motoristas cadastrados com EAR em suas habilitações, segundo o Datafolha.

Para incluir essa observação na CNH, o motorista deve procurar o Detran do seu estado e apresentar:

• CNH original e cópia simples

• Formulário com resultado dos exames médico e psicológico

• Comprovante de pagamento das taxas estaduais

O valor das taxas varia conforme o estado.

Veja Também: Como mudar a sua CNH comum para uma CNH especial

CNH PCD: um direito e uma conquista

A CNH PcD (Carteira Nacional de Habilitação para Pessoa com Deficiência) é um direito garantido por lei. As restrições indicadas nas observações do documento servem para assegurar que cada motorista tenha as adaptações necessárias ao seu caso.

Esses códigos, que existem desde 2008, foram criados justamente para simplificar a fiscalização, garantindo mais autonomia e segurança no trânsito para todos.

Quer saber se você tem direito à isenção de impostos na compra de carro PCD, como IPI, ICMS e IPVA? Confira nosso artigo completo sobre o passo a passo para comprar um veículo para PcD.